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Político por um Dia
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PL 5027/2019 Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.

Autoria: Leandre (PV)

Ler a lei

Texto oficial do resumo

Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.

Já está valendo.

Lei nº 13.892, em vigor desde 21 out 2019.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    28 ago 2019, por Leandre (PV)

  2. Câmara dos Deputados (feito)

    Etapa concluída

  3. Senado Federal (feito)

    Aprovado em 2 out 2019

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

    3 etapas dentro do Senado
    1. Parecer aprovado na comissão (CE)
    2. Aprovado no plenário
    3. Enviado à sanção
  4. Sanção do presidente (feito)

    Sancionado em 18 out 2019, sem vetos

  5. Virou lei (feito)

    Lei nº 13.892, publicada em 21 out 2019

    Ler a lei

  6. Em vigor (feito)

    Desde 21 out 2019

    “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.