PL 5027/2019 Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.
Autoria: Leandre (PV)
Texto oficial do resumo
Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.
Já está valendo.
Lei nº 13.892, em vigor desde 21 out 2019.
Votações no plenário
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Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
28 ago 2019, por Leandre (PV)
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
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Senado Federal (feito)
Aprovado em 2 out 2019
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
3 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CE)
- Aprovado no plenário
- Enviado à sanção
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Sanção do presidente (feito)
Sancionado em 18 out 2019, sem vetos
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Em vigor (feito)
Desde 21 out 2019
“Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.