PL 5025/2019 Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   28 ago 2019, por Chico D'Angelo (PT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 4 set 2024

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 9 dez 2021 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 4 set 2024 Aprovado no plenário
   3. 11 set 2024 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 27 set 2024, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.991, publicada em 30 set 2024

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 30 set 2024

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”