PL 5024/2019 Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   3 dez 2015, por Gilberto Nascimento (PSC)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   1 etapa dentro da Câmara

   1. 31 jan 2019 Arquivado

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 10 fev 2022, com mudanças no texto

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 3 ago 2021 Parecer aprovado na comissão (CAS)
   2. 10 fev 2022 Aprovado no plenário
   3. 16 fev 2022 Devolvido à Câmara, com mudanças

4. Volta à Câmara dos Deputados (agora)

   Está aqui desde 16 fev 2022 (há 4 anos)

   Situação no site da Câmara: Pronta para pauta.

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 30 nov 2022 Parecer aprovado na comissão (CSAUDE)
   2. 31 ago 2023 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

5. Sanção do presidente (falta)

   O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.

6. Virou lei (falta)

   A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.

7. Em vigor (falta)

   A própria lei diz quando começa a valer.