PL 5021/2019 Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   21 ago 2019, por Vicentinho Júnior (PL)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 18 set 2024

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 9 ago 2021 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 18 set 2024 Aprovado no plenário
   3. 1º out 2024 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 17 out 2024, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.005, publicada em 18 out 2024

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 18 out 2024

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”