PL 5015/2019 Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   27 jun 2012, por João Arruda (MDB)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 31 jan 2015 Arquivado e depois retomado
   2. 31 jan 2019 Arquivado

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 28 mar 2023, com mudanças no texto

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 4 fev 2020 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 28 mar 2023 Aprovado no plenário
   3. 29 mar 2023 Devolvido à Câmara, com mudanças

4. Volta à Câmara dos Deputados (agora)

   Está aqui desde 29 mar 2023 (há 3 anos)

   Situação no site da Câmara: Pronta para pauta.

   4 etapas dentro da Câmara

   1. 30 mai 2023 Parecer aprovado na comissão (CPD)
   2. 16 ago 2023 Parecer aprovado na comissão (CESPO)
   3. 13 dez 2023 Parecer aprovado na comissão (CE)
   4. 16 out 2024 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

5. Sanção do presidente (falta)

   O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.

6. Virou lei (falta)

   A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.

7. Em vigor (falta)

   A própria lei diz quando começa a valer.