PL 4989/2020 Cria o Grupo de Apoio às Mulheres vitimas de violência física, psicológica ou moral e dá outras providências
Autoria: Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP)
Texto oficial do resumo
Cria o Grupo de Apoio às Mulheres vitimas de violência física, psicológica ou moral e dá outras providências
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
21 out 2020, por Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.