PL 4985/2020 Declara os Catadores de Caranguejo e os Marisqueiros do Município de São Cristóvão - SE como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
Autoria: Deputado Laercio Oliveira (PP/SE)
Texto oficial do resumo
Declara os Catadores de Caranguejo e os Marisqueiros do Município de São Cristóvão - SE como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
21 out 2020, por Deputado Laercio Oliveira (PP/SE)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCULT)
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.