PL 4966/2024 Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Alerta rápido para Desaparecimento de crianças e adolescentes desaparecidos em todo território nacional.
Autoria: Deputada Sonize Barbosa (PL/AP)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Alerta rápido para Desaparecimento de crianças e adolescentes desaparecidos em todo território nacional.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
18 dez 2024, por Deputada Sonize Barbosa (PL/AP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.