PL 4943/2023 Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   10 out 2023, por Simone Marquetto (MDB)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Aprovado em 25 out 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 25 out 2023 Aprovado no plenário
   2. 25 out 2023 Enviado ao Senado

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 28 nov 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 28 nov 2023 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 28 nov 2023 Aprovado no plenário
   3. 28 nov 2023 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 5 dez 2023, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.745, publicada em 6 dez 2023

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 6 dez 2023

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”