PL 4942/2023 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputadas Rosângela Moro (UNIÃO/SP) e Cristiane Lopes UNIÃO
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
10 out 2023, por Deputadas Rosângela Moro (UNIÃO/SP) e Cristiane Lopes UNIÃO
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.