PL 4940/2020 Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   15 out 2020, por Alessandro Molon (PSB)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 11 mai 2021 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 7 jun 2022 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 13 dez 2022

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 1º dez 2022 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 13 dez 2022 Aprovado no plenário
   3. 16 dez 2022 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 4 jan 2023, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.518, publicada em 5 jan 2023

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 5 jan 2023

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”