PL 4911/2023 Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
Autoria: Max Lemos (SOLIDARIEDADE)
Texto oficial do resumo
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
Ainda não é lei.
Passou pela Câmara e agora está no Senado.
Falta: votação no Senado e sanção do presidente.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
9 out 2023, por Max Lemos (SOLIDARIEDADE)
-
Câmara dos Deputados (feito)
Aprovado em 11 fev 2025
3 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CTRAB)
- Aprovado no plenário
- Enviado ao Senado
-
Senado Federal (agora)
Está aqui desde 11 fev 2025 (há 19 meses)
Situação no site do Senado: Aguardando designação do relator.
-
Sanção do presidente (falta)
O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
-
Virou lei (falta)
A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
-
Em vigor (falta)
A própria lei diz quando começa a valer.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.