PL 4884/2020 Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para dispor sobre a ampliação do prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura.
Autoria: Poder Executivo
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para dispor sobre a ampliação do prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura.
Não foi adiante.
Arquivado em 23 ago 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
9 out 2020, pelo Poder Executivo
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 23 ago 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.