PL 4863/2020 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar do rendimento escolar.
Autoria: Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar do rendimento escolar.
Não foi adiante.
Arquivado em 19 mai 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
7 out 2020, por Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 19 mai 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CE)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.