PL 4835/2020 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal.
Autoria: José Serra (PSDB/SP)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal.
Não foi adiante.
Arquivado em 14 out 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
7 out 2020, por José Serra (PSDB/SP)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 14 out 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.