PL 4824/2023 Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Cuidado Integral a pessoas com doenças crônicas de pele.
Autoria: Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
Texto oficial do resumo
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Cuidado Integral a pessoas com doenças crônicas de pele.
Não foi adiante.
Arquivado em 8 mai 2026.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
3 out 2023, por Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 8 mai 2026.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.