PL 4773/2019 COM VISTAS A EVITAR ESTÍMULOS À PEDOFILIA TÃO PREJUDICIAL À NOSSA SOCIEDADE, fica proibida a exposição de crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule, incentive ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos.
Autoria: Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA)
Texto oficial do resumo
COM VISTAS A EVITAR ESTÍMULOS À PEDOFILIA TÃO PREJUDICIAL À NOSSA SOCIEDADE, fica proibida a exposição de crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule, incentive ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
29 ago 2019, por Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.