PL 4748/2019 Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência Contra a Mulher.
Autoria: Deputada Iracema Portella (PP/PI)
Texto oficial do resumo
Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência Contra a Mulher.
Não foi adiante.
Arquivado em 26 nov 2021.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
28 ago 2019, por Deputada Iracema Portella (PP/PI)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 26 nov 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Arquivado e depois retomado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.