PL 4703/2019 Institui o Dia Nacional da Antártica, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° (primeiro) de dezembro.
Autoria: Deputado José Rocha (PL/BA)
Texto oficial do resumo
Institui o Dia Nacional da Antártica, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° (primeiro) de dezembro.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
27 ago 2019, por Deputado José Rocha (PL/BA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.