PL 4692/2024 Institui o Programa Nacional de Agroecologia e Tecnologias Sustentáveis para a Agricultura Familiar (PNATS) e dispõe sobre incentivos ao uso de práticas agroecológicas e sistemas de energia limpa no setor.
Autoria: Deputado Adriano do Baldy (PP/GO)
Texto oficial do resumo
Institui o Programa Nacional de Agroecologia e Tecnologias Sustentáveis para a Agricultura Familiar (PNATS) e dispõe sobre incentivos ao uso de práticas agroecológicas e sistemas de energia limpa no setor.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
4 dez 2024, por Deputado Adriano do Baldy (PP/GO)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.