PL 4669/2023 Acrescenta à Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências, os arts. 4º-A, 4ºB, 4º-C, 4º-D e 4º-E para instituir o seguro- produção artesanal.
Autoria: Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Texto oficial do resumo
Acrescenta à Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências, os arts. 4º-A, 4ºB, 4º-C, 4º-D e 4º-E para instituir o seguro- produção artesanal.
Não foi adiante.
Arquivado em 26 set 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
26 set 2023, por Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 26 set 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.