PL 4669/2019 DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL O BALÃO JUNINO.
Autoria: Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ)
Texto oficial do resumo
DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL O BALÃO JUNINO.
Não foi adiante.
Arquivado em 13 dez 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
22 ago 2019, por Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 13 dez 2023.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCULT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.