PL 4653/2023 Altera a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, para incluir a região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).
Autoria: Paulo Paim (PT/RS), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, para incluir a região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).
Não foi adiante.
Arquivado em 13 mai 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
26 set 2023, por Paulo Paim (PT/RS), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Luis Carlos Heinze (PP/RS)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 13 mai 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.