PL 4651/2024 Altera a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para reduzir encargos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Autoria: Deputado Zé Vitor (PL/MG)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para reduzir encargos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Não foi adiante.
Arquivado em 15 out 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
3 dez 2024, por Deputado Zé Vitor (PL/MG)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 15 out 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.