PL 4626/2019 Altera o § 5º do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, LDB.
Autoria: Deputado Tiririca (PL/SP)
Texto oficial do resumo
Altera o § 5º do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, LDB.
Não foi adiante.
Arquivado em 24 nov 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
21 ago 2019, por Deputado Tiririca (PL/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 24 nov 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.