PL 4618/2023 Institui o Programa Nacional de Promoção da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento da Economia Local.
Autoria: Deputada Eliane Braz (PSD/CE)
Texto oficial do resumo
Institui o Programa Nacional de Promoção da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento da Economia Local.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
21 set 2023, por Deputada Eliane Braz (PSD/CE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.