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PL 455/2020 Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.

Autoria: Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP)

Texto oficial do resumo

Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.

Não foi adiante.

Arquivado em 26 mai 2026.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    3 mar 2020, por Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado em 26 mai 2026.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro da Câmara
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.