PL 4544/2019 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Autoria: Deputado David Soares (DEM/SP)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Não foi adiante.
Arquivado em 21 dez 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
15 ago 2019, por Deputado David Soares (DEM/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 21 dez 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.