PL 4540/2019 Dispõe sobre a obrigação de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a obrigação de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 18 mar 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
15 ago 2019, por Deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 18 mar 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.