PL 4537/2020 Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.
Autoria: Izalci Lucas (PSDB/DF)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.
Não foi adiante.
Arquivado em 7 out 2020.
Votações no plenário
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Senado Federal
72 a favor, 0 contra
Ver como cada senador votou
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
11 set 2020, por Izalci Lucas (PSDB/DF)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 7 out 2020.
O projeto não segue adiante.
72 a favor, 0 contra
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (PLEN)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.