PL 4512/2021 Altera a lei nº 6.938, de 31 agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Vicente Caleffi (PSD/RS)
Texto oficial do resumo
Altera a lei nº 6.938, de 31 agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 2 set 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
16 dez 2021, por Deputado Paulo Vicente Caleffi (PSD/RS)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 2 set 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.