PL 4487/2019 Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   16 jul 2019, por Rubens Bueno (CIDADANIA)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 8 jun 2022

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 22 out 2019 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 8 jun 2022 Aprovado no plenário
   3. 14 jun 2022 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 30 jun 2022, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.388, publicada em 1º jul 2022

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 1º jul 2022

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”