PL 4444/2019 Dispõe sobre incentivos e benefícios à doação de leite materno humano nos Bancos de Leite Humano.
Autoria: Deputado Felipe Carreras (PSB/PE)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre incentivos e benefícios à doação de leite materno humano nos Bancos de Leite Humano.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
13 ago 2019, por Deputado Felipe Carreras (PSB/PE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.