PL 4438/2019 Inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoria: Paulo Rocha (PT/PA)
Texto oficial do resumo
Inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Não foi adiante.
Arquivado em 15 ago 2019.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
13 ago 2019, por Paulo Rocha (PT/PA)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 15 ago 2019.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.