PL 4434/2020 Dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf.
Autoria: Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf.
Não foi adiante.
Arquivado em 28 out 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
2 set 2020, por Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 28 out 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.