PL 4413/2021 Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.
Autoria: Daniel Almeida (PCdoB)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.
Não foi adiante.
Arquivado em 1º jul 2026.
Votações no plenário
-
Câmara dos Deputados
Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
14 dez 2021, por Daniel Almeida (PCdoB)
-
Câmara dos Deputados (feito)
Aprovado em 18 fev 2025
Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.
2 etapas dentro da Câmara
- Aprovado no plenário
- Enviado ao Senado
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 1º jul 2026.
O projeto não segue adiante.
3 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CAS)
- Parecer aprovado na comissão (CCJ)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.