PL 4397/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de proposta administrativa em prol de melhorias na iluminação em passarelas e viadutos.
Autoria: Deputado José Nelto (PODE/GO)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de proposta administrativa em prol de melhorias na iluminação em passarelas e viadutos.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
13 dez 2021, por Deputado José Nelto (PODE/GO)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.