PL 4393/2019 Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou a distância, para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas.
Autoria: Flávio Arns (REDE/PR)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou a distância, para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas.
Não foi adiante.
Arquivado em 19 jul 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
13 ago 2019, por Flávio Arns (REDE/PR)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 19 jul 2024.
O projeto não segue adiante.
3 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CE)
- Enviado à Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.