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PL 4361/2023 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal

Autoria: Ana Amélia (PP/RS), Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Roberto Rocha (PSB/MA), Romário (PSB/RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Waldemir Moka (MDB/MS) e outros

Texto oficial do resumo

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal

Ainda não é lei.

Está no Senado, a primeira etapa.

Falta: votação no Senado, votação na Câmara e sanção do presidente.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    5 set 2023, por Ana Amélia (PP/RS), Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Roberto Rocha (PSB/MA), Romário (PSB/RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Waldemir Moka (MDB/MS) e outros

  2. Senado Federal (agora)

    Está aqui desde 5 set 2023 (há 3 anos)

    Situação no site do Senado: Pronta para a pauta na comissão.

  3. Câmara dos Deputados (falta)

    Precisa ser aprovado pela Câmara.

  4. Sanção do presidente (falta)

    O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.

  5. Virou lei (falta)

    A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.

  6. Em vigor (falta)

    A própria lei diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.