PL 435/2021 Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
Autoria: Reinhold Stephanes (PSD)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
Já está valendo.
Lei nº 15.026, em vigor desde 19 nov 2024.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
11 fev 2021, por Reinhold Stephanes (PSD)
-
Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CTRAB)
- Parecer aprovado na comissão (CCJC)
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 16 out 2024
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
4 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CCJ)
- Parecer aprovado na comissão (CAS)
- Aprovado no plenário
- Enviado à sanção
-
Sanção do presidente (feito)
Sancionado em 18 nov 2024, sem vetos
-
Em vigor (feito)
Desde 19 nov 2024
“Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.