PL 4346/2019 Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.
Autoria: Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
Texto oficial do resumo
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.
Não foi adiante.
Arquivado em 24 mar 2026.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
8 ago 2019, por Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 24 mar 2026.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CVT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.