PL 4320/2019 Institui o Dia Nacional de Combate a Violência Contra a Mulher.
Autoria: Deputado Gustinho Ribeiro (SOLIDARI/SE)
Texto oficial do resumo
Institui o Dia Nacional de Combate a Violência Contra a Mulher.
Não foi adiante.
Arquivado em 26 nov 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
7 ago 2019, por Deputado Gustinho Ribeiro (SOLIDARI/SE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 26 nov 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Arquivado e depois retomado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.