PL 4278/2020 Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.
Autoria: Ney Leprevost (PSD)
Texto oficial do resumo
Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.
Ainda não é lei.
Está na Câmara, a primeira etapa.
Falta: votação na Câmara, votação no Senado e sanção do presidente.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
19 ago 2020, por Ney Leprevost (PSD)
-
Câmara dos Deputados (agora)
Está aqui desde 19 ago 2020 (há 6 anos)
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CSAUDE)
- Parecer aprovado na comissão (CCJC)
-
Senado Federal (falta)
Precisa ser aprovado pelo Senado.
-
Sanção do presidente (falta)
O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
-
Virou lei (falta)
A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
-
Em vigor (falta)
A própria lei diz quando começa a valer.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.