PL 4255/2021 Dispõe sobre restrições excepcionais e temporários para entrada de viajantes no País em decorrência da pandemia de covid-19.
Autoria: Rose de Freitas (MDB/ES)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre restrições excepcionais e temporários para entrada de viajantes no País em decorrência da pandemia de covid-19.
Não foi adiante.
Arquivado em 22 dez 2022.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
2 dez 2021, por Rose de Freitas (MDB/ES)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 22 dez 2022.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CRE)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.