PL 4190/2019 Projeto de Lei de autoria do Deputado Gonzaga Patriota que altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Texto oficial do resumo
Projeto de Lei de autoria do Deputado Gonzaga Patriota que altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado, revoga Lei que especifica e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 20 mai 2021.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
5 ago 2019, por Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 20 mai 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CVT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.