PL 4157/2021 Dispõe sobre a coleta de dados referentes à prática de violência contra a população homoafetiva.
Autoria: Paulo Rocha (PT/PA)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a coleta de dados referentes à prática de violência contra a população homoafetiva.
Não foi adiante.
Arquivado em 30 nov 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
24 nov 2021, por Paulo Rocha (PT/PA)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 30 nov 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.