PL 4150/2023 Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   25 ago 2023, por Confúcio Moura (MDB/RO)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 22 dez 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   4 etapas dentro do Senado

   1. 12 dez 2023 Parecer aprovado na comissão
   2. 22 dez 2023 Aprovado no plenário
   3. 27 dez 2023 Enviado à Câmara
   4. 14 out 2025 Enviado à sanção

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 13 ago 2024 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 9 jul 2025 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 23 out 2025, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.238, publicada em 24 out 2025

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 24 out 2025

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”