PL 4138/2020 Dispõe sobre a concessão de renda emergencial a trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços de transporte escolar, em razão da emergência sanitária internacional decorrente do novo coronavírus (Codiv-19).
Autoria: Deputada Rejane Dias (PT/PI)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a concessão de renda emergencial a trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços de transporte escolar, em razão da emergência sanitária internacional decorrente do novo coronavírus (Codiv-19).
Não foi adiante.
Arquivado em 17 out 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
11 ago 2020, por Deputada Rejane Dias (PT/PI)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 17 out 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.