PL 4095/2019 Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a comercialização dos livros impressos.
Autoria: Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a comercialização dos livros impressos.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
12 jul 2019, por Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.