PL 4093/2019 Dispõe sobre mecanismos de avaliação de impactos ambientais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre mecanismos de avaliação de impactos ambientais e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 13 mai 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
12 jul 2019, por Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 13 mai 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.